A Direção-Geral da Educação coloca em consulta pública o Referencial para a Intervenção dos Psicólogos em Contexto Escolar

O Referencial assume-se como o documento de enquadramento técnico normativo dos psicólogos em contexto escolar. Tem como objetivo contribuir para a consolidação da prática destes técnicos, definindo de forma mais clara os perfis profissionais, os procedimentos e os instrumentos a privilegiar, focando a sua intervenção nos domínios que melhor respondem às necessidades atuais do sistema educativo, com base em modelos de intervenção testados e validados cientificamente.

Pretende-se clarificar, junto dos órgãos de gestão, docentes, encarregados de educação e outros técnicos especializados, a atuação dos psicólogos no contexto escolar. Este documento servirá de apoio na tomada de decisão e na definição de estratégias pedagógicas e psicológicas, para que todos os alunos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e se desenvolvam de forma integral nas suas diferentes dimensões: cognitiva, comportamental, social e emocional e vocacional, com vista ao seu bem-estar e saúde física e mental, desenvolvimento pessoal e profissional.

O Referencial para a Intervenção dos Psicólogos em Contexto Escolar quer ser um contributo para a qualidade dos Serviços de Psicologia, bem como para o entendimento da comunidade educativa no que respeita à intervenção dos psicólogos em contexto escolar.

Num primeiro momento, aborda-se o enquadramento que habilita e baliza a intervenção dos psicólogos em contexto escolar, bem como os pressupostos e as finalidades que estão a montante e a jusante das práticas desenvolvidas, por estes técnicos. Seguidamente, partindo dos domínios de intervenção definidos no Decreto-lei 190/91, elenca-se um conjunto de atividades a desenvolver em cada um dos domínios. Identificam-se os principais modelos concetuais, bem como as estratégias e os procedimentos a adotar. Por último, são apontados vários aspetos relativos ao perfil funcional, competências e condições de trabalho, de forma a garantir o exercício da atividade do psicólogo a atuar em contexto escolar de acordo com os padrões de qualidade definidos comunitariamente para a intervenção da psicologia em contexto escolar.

Destina-se a todos os psicólogos a atuar em contexto escolar, independentemente da natureza do seu vínculo contratual, conferido maior consistência e coerência à prática e intervenção psicológica nos contextos educativos e constituindo-se como fator orientador e de apoio à prática, potenciador e impulsionador da qualidade do serviço prestado.

Convidam-se todos os interessados a enviar sugestões de melhoria e salienta-se a importância da participação de todos nesta discussão e reflexão. Os contributos daí resultantes deverão ser enviados à DGE, até ao dia 16 de fevereiro de 2024, através do seguinte endereço eletrónico: dseeas.consulta.publica@dge.mec.pt

Consulte o documento.