Educação Inclusiva em revista: perspetiva geral sobre Portugal

Divulga-se o Relatório: Educação Inclusiva em revista: perspetiva geral sobre Portugal, elaborado pelo Ministério da Educação, que aborda as dimensões da governança, recursos, capacitação, intervenção, monitorização e avaliação da diversidade, inclusão e equidade na educação.

O presente Relatório foi produzido no âmbito da participação portuguesa no Projeto da OCDE - “Strength through Diversity” - A Diversidade faz a Força e, passados 4 anos após a publicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva, constitui um contributo valioso para a identificação de formas de melhorar a equidade e a inclusão no sistema educativo português. 

Amanhã, dia 23 de março de 2022, a OCDE lançará o estudo avaliativo sobre a implementação do regime jurídico da educação inclusiva, com vista à sua melhoria contínua. Recorde-se o regime jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho), cujo artigo 33.º prevê o acompanhamento, monitorização e avaliação da sua implementação. Deste modo, o relatório produzido pela OCDE analisa a promoção da educação inclusiva em Portugal com base nas políticas e práticas nas áreas de governação, recursos, capacitação, intervenções a nível escolar e monitorização e avaliação. Foram parceiros na elaboração deste estudo a Comissão Europeia e a Fundação Calouste Gulbenkian.