Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar para o novo ano letivo

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Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar para o novo ano letivo

O Desporto Escolar divulgou o Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar (RPC) 2021-2022, que se aplica a todas as competições realizadas no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025 (PEDE).

O Regulamento obedece às orientações expressas no PEDE, sendo complementado pelo Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar (RGFDE) 2021-2022, pelos Regulamentos Específicos e Técnico-Pedagógicos de cada uma das modalidades desportivas, pelos Regulamentos ou documentos regulamentadores dos projetos de oferta desportiva, bem como pelo Documento Orientador que regula cada competição. Os documentos que serão revistos e aprovados anualmente, pela Direção-Geral da Educação - Divisão do Desporto Escolar (DGE-DDE).

Nas modalidades e/ou disciplinas desportivas para as quais não tenham sido elaborados Regulamentos Específicos de Modalidade, compete à Coordenação Regional do Desporto Escolar (CRDE) defini-los em articulação com a Coordenação Local do Desporto Escolar (CLDE), dando conhecimento à CNDE, tendo sempre como referência os princípios do Programa Estratégico do Desporto Escolar, o Regulamento Geral de Funcionamento do Desporto Escolar, o Regulamento Geral de Provas e os Regulamentos e Regras Oficiais das Federações Desportivas.

O regulamento e todos os documentos mencionados podem ser consultados no site do Desporto Escolar.