Recursos Humanos

A Direção-Geral da Educação dispõe de cerca de 176 trabalhadores, distribuídos pelos grupos de pessoal dirigente, técnico superior, trabalhadores da carreira de informática, assistente técnico, assistente operacional e 54 docentes requisitados.

A DGE dispõe, nos termos dispostos legalmente, do seguinte pessoal dirigente:

 1 Diretor-Geral
 2 Subdiretores-Gerais
 5 Diretores de Serviços
 7 Chefes de Divisão
 3 Chefes de Equipas Multidisciplinares (2 equiparados a diretores de serviços e 1 equiparado a chefe de divisão)

A designação para estes cargos é feita, após recrutamento e seleção, por despacho do Ministro da Educação e Ciência, nos casos do Diretor-Geral e Subdiretores-Gerais, e por despacho do Diretor-Geral, nos restantes casos.

Organização Interna

A DGE é dirigida por:

Diretor-Geral Pedro Cunha

coadjuvado por dois Subdiretores-Gerais Eulália Alexandre e Maria João Horta

No exercício das suas funções, o Diretor-Geral é apoiado por um secretariado designado por despacho nos termos da lei.
A DGE dispõe de um modelo estrutural misto. Nas áreas de atividade relacionadas com a prossecução das atribuições nos domínios da educação pré-escolar, do ensino básico e secundário, da educação especial e apoios socioeducativos, de desenvolvimento curricular, equipamentos educativos, material didático e de administração geral dispões de uma estrutura hierarquizada. Nas áreas de atividades relacionadas com os recursos e tecnologias educativa, de projetos educativos ou outros projetos transversais relacionados coma missão e atribuições da DGE é adotado o modelo de estrutura matricial.
Integram a estrutura hierarquizada cinco unidades orgânicas nucleares:

 DSJNE – Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames
Diretor de Serviços: Luís Filipe Almeida

 DSDC – Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular
Diretor de Serviços: Helder Pais

E três unidades orgânicas flexíveis
 DES – Divisão de Ensino Secundário
Chefe de Divisão: Ana Luísa Santos

 DEPEB – Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico
Chefe de Divisão: Lina Varela

DRE – Divisão de Recursos Educativos
Chefe de Divisão: Luís Filipe Guerra

 DSEEAS – Direção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos
Diretor de Serviços: Filomena Pereira

 DSPE – Direção de Serviços de Projetos Educativos
Diretor de Serviços: José Carlos Sousa

E uma unidade orgânica flexível
 DDE – Divisão de Desporto Escolar
Chefe de Divisão: Rui Carvalho

 DSPAG – Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral
Diretor de Serviços: Dora Simões

E três unidades orgânicas flexíveis
 DGOP – Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial
Chefe de Divisão: Tânia Figueiredo

 DRHAJ – Divisão de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos
Chefe de Divisão: Margarida Matos

 DSIIT – Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas
Chefe de Divisão: Rui Gaspar

Integram a estrutura matricial três equipas multidisciplinares

ERTE- Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas
Chefe de Equipa: Carla Lourenço

 EGAP - Equipa de Gestão e Acompanhamento de Projetos
Chefe de Equipa - António Domingos

 EAMDC - Equipa de Acompanhamento e Monitorização de Desenvolvimento Curricular
Chefe de Equipa: Cristina Palma

Listas nominativas das transições para a carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de Reposicionamento Remuneratório na Carreira Geral de Técnico Superior

Lista nominativa das transições para a carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 88/2023, de 10 de outubro, disponibiliza-se a lista nominativa de transição para a carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

Lista nominativa de Reposicionamento Remuneratório na Carreira Geral de Técnico Superior

Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto‐Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, publica-se lista nominativa do reposicionamento remuneratório previsto para a carreira geral de técnico superior.