O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2022/2023, deve iniciar-se a partir de 15 de novembro de 2021 e ter a sua conclusão em 28 de fevereiro de 2022, nos termos do Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual.
A lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, resultante do procedimento de candidatura, realizado em 2021, pode ser consultada em Lista de Entidades Acreditadas como Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares com efeitos a partir de 2021/2022 (14.ª Candidatura).
Períodos de apreciação, seleção e adoção:
Os prazos relativos aos períodos de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares decorrem entre os dias 17 de maio e 14 de junho de 2021.
Período de registo on-line da apreciação, seleção e adoção:
O período de registo on-line da apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, a realizar por cada escola do agrupamento ou escola não agrupada decorre entre os dias 1 e 29 de junho de 2021.
O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 5 a 23 de abril de 2021, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro.
Para mais informações, consulte o aviso de abertura na página da candidatura.
Os manuais escolares novos das disciplinas de Ciências Naturais, Físico-Química, História e Inglês do 7.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do ensino básico e de Biologia e Geologia do 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, avaliados e certificados, previamente à sua adoção no ano letivo de 2020/2021, com efeitos a partir do ano letivo de 2021/2022, são divulgados na lista publicada na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.
AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES
O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2021/2022, irá abrir para os seguintes níveis de ensino, ciclos, disciplinas e anos de escolaridade:
Avaliação e certificação de manuais escolares novos, prévia à sua adoção
A lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, resultante do procedimento de candidatura, realizado em 2020, pode ser consultada em Lista de Entidades Acreditadas como Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares com efeitos a partir de 2020/2021 (13.ª Candidatura).
De acordo com o Anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, foi suspensa a adoção de manuais escolares, designadamente:
No ano de 2020, com efeitos a partir do ano letivo de 2020/2021, é suspenso o procedimento de adoção de novos manuais escolares:
· Na disciplina de Inglês do 8.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;
O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 3 a 21 de fevereiro de 2020, inclusive.
Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro.
Acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares
