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Anos de escolaridade e disciplinas objeto de apreciação, seleção e adoção
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Anos de escolaridade e disciplinas objeto de apreciação, seleção e adoção
Manuais escolares objeto de adoção, referentes aos níveis e ciclos de ensino, anos de escolaridade e disciplinas, com efeitos a partir dos seguintes anos letivos:
Ano Letivo 2023/2024
1. Adoção de manuais escolares em 2023, com efeitos no ano letivo de 2023/2024
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Nível e ciclo de ensino |
Ano de escolaridade |
Disciplinas |
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Ensino Básico |
4.º ano |
Todas as disciplinas (a) |
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Ensino Básico |
6.º ano | Matemática |
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Ensino Básico |
8.º ano | Matemática |
| 9.º ano | Todas as disciplinas (a), exceto Matemática | |
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Ensino Secundário |
12.º ano |
Todas as disciplinas dos CCH (a), exceto Matemática A |
(a) Quando se refere a todas as disciplinas consideram -se excluídas aquelas em que, de acordo com os normativos em vigor, não há lugar à adoção.
Circular Conjunta 2023-2024/DGE/ANQEP
Ano Letivo 2022/2023
1. Adoção de manuais escolares em 2022, com efeitos no ano letivo de 2022/2023
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Nível e ciclo de ensino |
Ano de escolaridade |
Disciplinas |
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Ensino Básico |
3.º ano |
Todas as disciplinas (a) |
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Ensino Básico |
5.º ano | Matemática |
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Ensino Básico |
7.º ano | Matemática |
| 8.º ano | Todas as disciplinas (a), exceto Matemática | |
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Ensino Secundário |
11.º ano |
Todas as disciplinas dos CCH (a), exceto Matemática A, Matemática B e MACS |
(a) Quando se refere a todas as disciplinas consideram -se excluídas aquelas em que, de acordo com os normativos em vigor, não há lugar à adoção.
Circular Conjunta 2022-2023/DGE/ANQEP
Ano Letivo 2021/2022
1. Adoção de manuais escolares em 2021, com efeitos no ano letivo de 2021/2022
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Nível e ciclo de ensino |
Ano de escolaridade |
Disciplinas |
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Ensino Básico |
7.º ano |
Todas as disciplinas (a) exceto Matemática |
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Ensino Secundário |
10.º ano |
Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos (a) exceto Matemática A, Matemática B e MACS |
(a) Quando se refere a todas as disciplinas consideram -se excluídas aquelas em que de acordo com os normativos em vigor não há lugar à adoção.
Circular Conjunta 2021-2022/DGE/ANQEP
Ano Letivo 2020/2021
De acordo com o Anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, foi suspensa a adoção de manuais escolares, até à nova adoção, designadamente:
No ano de 2020, com efeitos a partir do ano letivo de 2020/2021, é suspenso o procedimento de adoção de novos manuais escolares:
• Na disciplina de Inglês do 8.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;
• Em todas as disciplinas do 9.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;
• Em todas as disciplinas do 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.
Assim, foi prorrogado o período de vigência dos manuais escolares no ano de 2020, com efeitos a partir do ano letivo de 2020/2021, dos manuais escolares das seguintes disciplinas e anos de escolaridade:
• Na disciplina de Inglês do 8.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;
• Em todas as disciplinas do 9.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;
• Em todas as disciplinas do 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.
Circular Conjunta 2020-2021/DGE/ANQEP
Ano Letivo 2018/2019
1. Adoção de manuais escolares em 2018, com efeitos no ano letivo de 2018/2019
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Nível e ciclo de ensino |
Ano de escolaridade |
Disciplinas |
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Ensino Básico |
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6.º Ano |
Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês |
Circular n.º S-DGE/2018/1554 (DSDC/DMDDE)
Ano Letivo 2017/2018
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Nível e ciclo de ensino |
Ano de escolaridade |
Disciplinas |
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Ensino Básico |
2.º ano |
Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas |
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Ensino Básico |
5.º ano |
Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês |
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6.º Ano |
Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês |
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Ensino Secundário |
12.º ano |
Física, Matemática A, Português e Química dos cursos científico-humanísticos. |
Circular n.º S-DGE/2017/1661 (DSDC/DMDDE)
Ano Letivo 2016/2017
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Nível e ciclo de ensino |
Ano de escolaridade |
Disciplinas |
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Ensino Básico |
1.º ano |
Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas |
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4.º ano |
Inglês |
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Ensino Básico |
5.º ano |
Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês |
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Ensino Secundário |
11.º ano |
Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos. |
Circular n.º S-DGE/2016/1421 (DSDC/DMDDE)
Ano Letivo 2015/2016
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Nível e ciclo de ensino |
Ano(s) de escolaridade |
Disciplinas |
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Ensino Básico |
1.º,2.º,3.º e 4.º anos |
Educação Moral e Religiosa Católicas |
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3.º ano |
Inglês |
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Ensino Básico |
5.º e 6.º anos |
Educação Moral e Religiosa Católicas |
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Ensino Básico |
7.º e 8.º anos |
Educação Moral e Religiosa Católicas |
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9.º ano |
Todas as disciplinas, com exceção de Educação Visual, Língua Estrangeira I (Alemão, Espanhol e Francês), Língua Estrangeira II (Inglês), Matemática e Português |
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Ensino Secundário |
10.º ano |
Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos |
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11.º ano |
Educação Moral e Religiosa Católicas |
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12.º ano |
Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos, com exceção de Biologia, Física, Geologia, Matemática A, Português e Química |
Circular n.º 1571/DGE/DSDC-DMDDE/2015, de 8 de maio
Ano Letivo 2014/2015
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Nível e ciclo de ensino |
Ano de escolaridade |
Disciplinas |
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Ensino Básico |
7.º ano |
Tecnologias de Informação e Comunicação |
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8.º ano |
Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Visual, Língua Estrangeira I (Alemão, Espanhol e Francês), Língua Estrangeira II (Inglês), Matemática e Português |
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Ensino Secundário |
11.º ano |
Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos, com exceção de Biologia e Geologia, Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português |
Circular n.º 1836/DGE/DSDC-DMDDE/2014, de 7 de maio
Ano Letivo 2013/2014
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Nível e ciclo de ensino |
Ano de escolaridade |
Disciplinas |
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Ensino Básico |
4.º ano |
Estudo do Meio e Português |
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Ensino Básico |
5.º ano |
Educação Tecnológica e Educação Visual |
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6.º ano |
Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica e Educação Visual |
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Ensino Básico |
8.º ano |
Educação Visual |
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9.º ano |
Educação Visual e Português |
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Ensino Secundário |
10.º ano |
Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos, com exceção de Biologia e Geologia, Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português |
Circular n.º 1/DGE/DSDC/2013, de 27 de março de 2013
Ano Letivo 2012/2013
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Nível e ciclo de ensino |
Ano de escolaridade |
Disciplinas |
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Ensino Básico |
3.º ano |
Estudo do Meio e Língua Portuguesa |
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Ensino Básico |
5.º ano |
Educação Física e Educação Musical |
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6.º ano |
Língua Portuguesa |
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Ensino Básico |
7.º ano |
Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católica, Língua Estrangeira I (Alemão, Espanhol, Francês), Língua Estrangeira II (Inglês), Língua Portuguesa e Matemática |
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8.º ano |
Língua Portuguesa |
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9.º ano |
Matemática |
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Ensino Secundário |
12.º ano |
Matemática A e Português dos cursos científico-humanísticos |
Circular n.º 1/DGE/DSDC/2012, de 4 de abril de 2012
Ano Letivo 2011/2012
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Nível e ciclo de ensino |
Ano de escolaridade |
Disciplinas |
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Ensino Básico |
1.º ano |
Língua Portuguesa |
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2.º ano |
Todas as áreas curriculares, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católica e Expressões Artísticas e Físico – Motoras |
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4.º ano |
Matemática |
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Ensino Básico |
5.º ano |
Língua Portuguesa |
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6.º ano |
Língua Estrangeira (incluindo a generalização do Espanhol, como opção), História e Geografia de Portugal, Matemática e Ciências da Natureza |
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Ensino Básico |
7.º ano |
Língua Portuguesa |
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8.º ano |
Matemática |
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Ensino Secundário |
11.º ano |
Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos |
