Publicação dos Regulamentos – Júri Nacional de Exames e das Provas e Exames do Ensino Secundário - 2016

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série – n.º 45 – 4 de março, o Despacho normativo nº 1-D/2016 que aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e Exames do Ensino Secundário de 2016.

No referido normativo encontram-se estipulados os prazos de inscrição para os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário para o ano 2016 – QUADRO I, tal como as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas e exames do ensino secundário.

Despacho normativo nº 1-D/2016