17 de maio - Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

No dia 17 de maio celebra-se o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, a Direção-Geral da Educação convida as Escolas à divulgação de boas práticas.

A data escolhida, 17 de maio, alia-se à da decisão de retirar a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990.

Portugal continua a assumir uma posição de defesa e promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTI e da eliminação de todas as formas de discriminação e violência com base na orientação sexual e identidade de género.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023 aprova os Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação — Portugal + Igual, para o período de 2023-2026. Entre eles consta o Plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC). Neste contexto, a Direção-Geral da Educação tem promovido a integração da temática da OIEC, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, a formação de grupos profissionais estratégicos, e a produção e divulgação de materiais de sensibilização para a temática, a promoção de iniciativas de informação/sensibilização sobre questões de bullying com base na OIEC, dirigidas a estudantes, pessoal docente e outros educadores. São exemplo os webinares Olhos nos Olhos, Sem Violência, Sem Preconceito - Educar para a Cidadania com Afetos e O Direito a SER nas Escolas Uma Escola Inclusiva Uma Escola de Bem estar! e vários recursos disponíveis no website da Cidadania no domínio da Sexualidade.

Importa também, divulgar as boas práticas de escolas, na prevenção do bullying com base na OIEC contra crianças e jovens LGBTI+.

Desafiamos assim, a partilharem no padlet, boas práticas de escolas na prevenção do bullying homofóbico e transfóbico. Para tal, basta aceder ao formulário e fazer o pedido de acesso.

Contamos com todos/as, na prevenção da violência e eliminação de preconceitos na promoção de relações afetivas saudáveis entre crianças e jovens, independentemente do sexo, género, identidade e expressão de género ou orientação sexual.