Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying: Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência

Todas as formas de violência escolar violam o direito fundamental à educação e nenhum país pode atingir uma educação inclusiva e de qualidade se os alunos estiverem expostos à violência. Acresce que, a violência escolar, onde se enquadram o bullying e o ciberbullying, pode ainda afetar seriamente a saúde e o bem-estar das crianças e dos adolescentes, com consequências negativas que podem persistir até à idade adulta. Por sua vez, a Escola reúne um ambiente propício à aprendizagem e ao desenvolvimento de competências, nomeadamente no âmbito da Estratégia de Educação para a Cidadania, onde os alunos adquirem as múltiplas literacias que precisam de mobilizar para um relacionamento saudável. 

Assim, preocupado e atento aos fenómenos do bullying e do ciberbullying que, de acordo com as Nações Unidas, afetam uma em cada 3 crianças/jovens, o Ministério da Educação decidiu impulsionar um “Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying” nas escolas. Este plano tem associada a campanha “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, que se configura como um importante instrumento de sensibilização, prevenção e intervenção, destinado a toda a comunidade educativa, com vista à erradicação deste fenómeno.

O “Plano Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, a implementar pelas escolas, já no ano letivo 2019/2020, deverá: desenvolver-se a partir de um diagnóstico que permita identificar necessidades; incluir um plano de ação em torno de estratégias e de atividades que sensibilizem para a diversidade de comportamentos agressivos, em idade escolar; contribuir para a identificação de sinais de alerta, que indiciem o envolvimento em comportamentos de bullying e/ou de ciberbullying; constituir-se como um auxiliar de apoio às escolas, com vista à utilização de diferentes abordagens de prevenção e intervenção, face ao bullying e ao ciberbullying; e ser elaborado de modo a incentivar, reconhecer e divulgar práticas de referência.

Esta iniciativa tem os diretores, os docentes e o pessoal não docente como aliados indispensáveis. Neste âmbito, o Ministério da Educação desafia todos os diretores de Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas a elegerem a semana de 14 a 18 de outubro, véspera do Dia Mundial de Combate ao Bullying, como Semana “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, mas na perspetiva de que o plano de prevenção seja trabalhado e executado ao longo de todo o ano letivo.

O plano de prevenção, bem como os materiais de suporte a ações a desenvolver pelas escolas, estão disponíveis no website www.sembullyingsemviolencia.edu.gov.pt. Este website será atualizado ao longo do ano letivo com novos materiais, estudos e vídeos.

Para mais informações, aceda a: www.sembullyingsemviolencia.edu.gov.pt