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Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme

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Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme

ENQUADRAMENTO

Decorrente do Projeto ensino bilingue precoce no 1.º ciclo do ensino básico implementado em 2011/2015 num conjunto de escolas públicas do território continental, o Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme em Inglês (PEBI) foi criado a partir de 2016/2017 no âmbito de uma parceria entre o Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação (DGE), e o British Council Portugal, a qual conta com o acompanhamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Esta parceria tem como finalidade criar um enquadramento nacional específico para a oferta de aprendizagem/ensino bilingue e de Content and Language Integrated Learning (CLIL – aprendizagem integrada de conteúdos e língua) no sistema educativo português, com base na experiência de coordenação e monitorização do projeto-piloto anterior e no decurso dos resultados favoráveis da avaliação externa desse projeto.

 

DESCRIÇÃO

Fomentando o início precoce da oferta e a sua sequencialidade e articulação entre níveis de educação e ensino, o PEBI tem como objetivos:

  • promover uma educação para a cidadania, inclusiva, plurilíngue e intercultural, desenhando-se como resposta complementar à integração de crianças e alunos cuja língua materna não é a portuguesa, valorizando a diversidade linguística e cultural e incentivando a participação ativa num contexto de vida democrática;

  • fomentar a pluriliteracia, nas línguas de escolarização, desenvolvendo uma maior consciência da importância da dimensão linguística específica de todas as áreas do saber e criando oportunidade para uma educação de qualidade, com aprendizagens significativas, independentemente da(s) língua(s) utilizada(s) na aprendizagem; 

  • sensibilizar as crianças da educação pré-escolar para a aprendizagem do Inglês, situando esta sensibilização no contexto específico em que a criança se encontra, partindo das suas propostas, interesses e preferências e adotando uma abordagem lúdica e informal; 

  • desenvolver gradualmente a proficiência comunicativa dos alunos da escolaridade obrigatória em língua inglesa de forma integrada nas aprendizagens a realizar nas diversas componentes de currículo;

  • desenvolver as capacidades dos alunos para apoiar simultaneamente o desenvolvimento da comunicação em Inglês e o conhecimento das componentes de currículo nessa língua;

  • capacitar os docentes de boas práticas na didática da língua inglesa e em metodologia de educação e ensino bilingue/CLIL a crianças e a alunos;

  • apoiar a gestão dos estabelecimentos no desenvolvimento sustentável e com qualidade do Programa;

  • aumentar, de forma gradual, a rede de estabelecimentos bilingues.

O PEBI consiste:

  • a nível da educação pré-escolar, na sensibilização à aprendizagem do Inglês, integrada de forma natural nas diferentes rotinas do quotidiano do jardim de infância ao longo do dia,  partindo de um mínimo desejável de referência, de 20% (5 horas semanais), distribuídos  diariamente na componente curricular da educação pré-escolar, tendo em conta os princípios, as metodologias e as áreas de conteúdo das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE);

  • a nível do ensino básico, na aprendizagem integrada de conteúdos do currículo de diversas disciplinas não linguísticas, em língua inglesa, e na aprendizagem de Inglês, para desenvolvimento da literacia nesta língua. O conjunto da aprendizagem integrada dos conteúdos curriculares e da aprendizagem de Inglês, Língua Estrangeira, varia entre 30% (7-8 horas semanais), no 1.º CEB, e 36% (11-12 horas semanais), no 3.º CEB, com a metodologia e os recursos adequados a este ciclo de ensino.

Na implementação do Programa, salvaguarda-se o apoio institucional, da parte do Ministério da Educação e do British Council, às escolas, designadamente através de produção de documentação de apoio, monitorização e formação.

 

ABRANGÊNCIA NACIONAL

Com a criação do PEBI, foi definida uma meta nacional para 2025 de alargamento da oferta de ensino bilingue a 7% dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas no território continental. Assim, é lançado anualmente um edital de candidatura nacional, para que as escolas públicas interessadas em oferecer ensino bilingue e que reúnam critérios de elegibilidade (vide editais de candidatura referidos infra) se possam candidatar ao PEBI.

Em 2016/2017, na sequência da 1.ª edição de uma candidatura nacional, o Programa abrangeu 11 agrupamentos de escolas (AE), os quais incluem 18 escolas e/ou jardins de infância que passaram a oferecer aprendizagem bilingue na educação pré-escolar e ensino bilingue nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

Em 2017/2018, na sequência da 2.ª edição da candidatura nacional, que passou a incluir no Programa o 3.º ciclo do ensino básico, a rede de escolas bilingues alargou para 19 AE.

Em 2018/2019, na sequência da 3.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues alargou para 25 AE.

Em 2019/2020, na sequência da 4.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues integra 23 AE.

Em 2020/2021, na sequência da 5.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues integra 28 AE.

Em 2021/2022, na sequência da 6.ª edição da candidatura nacional, que passou a integrar estabelecimentos de educação e ensino da rede privada que ministrem exclusivamente o currículo português, a rede de escolas bilingues integra 33 estabelecimentos, sendo 29 da rede pública e 4 da rede privada.

Em 2022/2023, na sequência da 7.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues integra 36 estabelecimentos.

Em 2023/2024, na sequência da 8.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues integra 39 estabelecimentos, com a seguinte distribuição:

DSR Norte
[19 AE]

AE António Nobre, Porto

AE de Idães, Felgueiras

AE de Valongo 

AE de Maia, Porto

AE de Penafiel Sudeste

AE Virgínia Moura, Moreira de Cónegos, Guimarães

AE Abel Botelho, Tabuaço

AE de Celorico de Basto 

AE de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

AE de Loureiro, Oliveira de Azeméis

AE Santos Simões, Guimarães 

AE de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

AE Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis

AE Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão

Colégio Mundos de Vida, Lousado

AE Serafim Leite, S. João da Madeira

AE Terras do Ave, Pedome

AE João de Meira, Guimarães

AE N.º 1 de Gondomar

DSR Centro
[6 AE]

AE Gardunha e Xisto, Fundão

AE Marinha Grande Poente 

AE de Arganil

AE de Ovar Sul 

Conservatório de Música da Covilhã 

AE de Batalha

DSR Lisboa e Vale do Tejo
[10 AE]

AE Alexandre Herculano, Santarém

AE de Samora Correia, Benavente 

AE D. João II, Caldas da Rainha

AE D. Filipa de Lencastre, Lisboa 

AE Paço de Arcos, Oeiras 

AE de Carcavelos, Cascais 

AE Elias Garcia, Almada 

AE Monte da Lua, Sintra 

Saídos da Casca, Lisboa 

AE de Benavente

DSR Alentejo
[2 AE]

Colégio Internacional Petit Enfant, Évora

Jardim Infantil Nossa Senhora da Conceição, Beja 

DSR Algarve
[1 AE]

AE Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

Estrangeiro
[1 AE]
Escola Portuguesa de Moçambique, Maputo

 

Informação adicional

Projeto ensino bilingue precoce no 1.º ciclo do ensino básico

Estudo de avaliação externa do projeto-piloto

 

PEBI

Divulgação no website do British Council

Divulgação no website da DGE

Candidaturas nacionais ao PEBI

2023/2024

2022/2023

2021/2022

2020/2021 | 2020/2021 (atualização)

2019/2020

2018/2019

2017/2018

2016/2017

Resultados de candidaturas nacionais ao PEBI

2023/2024 (brevemente)

2022/2023

2021/2022

2020/2021 

2019/2020

2018/2019

2017/2018

2016/2017

Documentação de referência

Edital de candidaturas nacionais ao PEBI

2023/2024

2022/2023

2021/2022

2020/2021

2019/2020

2018/2019

2017/2018

2016/2017

Documento Enquadrador do PEBI

2023/2024

2022/2023

2021/2022

2020/2021

2019/2020

2018/2019

2017/2018

2016/2017

Orientações para a implementação do PEBI

2023/2024

2022/2023

2021/2022

2020/2021

SÍNTESE da Implementação do PEBI no currículo

Práticas de Qualidade do PEBI na EPE

1.º CEB - ESTUDO DO MEIO Curriculum

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